Na Síria, milhões de pessoas desapareceram ou foram detidas arbitrariamente. No entanto, os processos de direitos humanos focam-se essencialmente na investigação e na responsabilização dos perpetradores destes crimes. As instituições raramente dão prioridade à identificação das vítimas e ao seu paradeiro, deixando estas e as suas famílias a sofrer, sem respostas ou reparação.
Desde o início do conflito na Síria, têm surgido apelos à ação, mas frequentemente os Estados carecem de vontade política ou de capacidade para responder às necessidades das vítimas. Apesar disso, há uma vasta documentação sobre as pessoas cujos direitos humanos foram violados na Síria, e essa informação pode ser utilizada de forma humanitária.
Jeremy Sarkin, da NOVA School of Law, reconheceu esta lacuna e conduziu um estudo aprofundado sobre o tema. Inicialmente, realizou uma revisão da literatura sobre desaparecimentos forçados e detenções arbitrárias de sírios. Depois, conduziu entrevistas e discussões detalhadas com vítimas, famílias, organizações da sociedade civil, bem como com instituições e especialistas no tema, incluindo o Comité Internacional da Cruz Vermelha (ICRC), a Comissão Internacional sobre Pessoas Desaparecidas (ICMP), o Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária (WGAD), o Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários (WGEID), entre outros. Além disso, reuniu-se com vários Estados para discutir estas questões e obter apoio para o estabelecimento de um mecanismo adequado.
Para complementar este estudo, Sarkin recolheu dados de organizações sírias sobre o número de pessoas desaparecidas nos seus registos, os tipos de informação disponíveis e as metodologias utilizadas para a sua recolha. Também avaliou a acessibilidade destes recursos para as famílias das vítimas.
Este trabalho permitiu mapear os protocolos já em vigor nestas instituições, destacando a sua atuação limitada até à data. Mais importante ainda, demonstrou como a cooperação entre instituições poderia melhorar estes processos e apresentou propostas para a criação de um novo mecanismo dedicado à localização dos desaparecidos e detidos na Síria.
Os resultados desta investigação foram publicados em várias obras, incluindo o livro “O Conflito na Síria e o Fracasso do Direito Internacional na Proteção Global das Pessoas: Atrocidades em Massa, Desaparecimentos Forçados e Detenções Arbitrárias”, bem como em diversos artigos científicos. Além disso, um estudo conduzido por Sarkin para a “Truth and Justice Charter Syria”, uma carta composta por cinco ONG sírias, foi reconhecido pelas Nações Unidas como um reflexo da necessidade urgente de criar um mecanismo para abordar estas questões.
O estudo desencadeou uma série de eventos, começando a 24 de dezembro de 2021, quando a Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução reconhecendo a prática generalizada de desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e tortura na Síria. Em agosto de 2022, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos recomendou a criação de um mecanismo internacional para lidar com estas violações. Seguiu-se um relatório adicional, um encontro com representantes das vítimas e um debate na Assembleia Geral, culminando na adoção de uma resolução para estabelecer um mecanismo de ação.
Este mecanismo foi formalmente implementado em 2024, com a criação da Instituição Internacional para Pessoas Desaparecidas (IIMP), que acolheu a proposta e centrou a atenção na necessidade de uma abordagem humanitária para lidar com as vítimas das violações dos direitos humanos na Síria.
Através da lente da Síria, Sarkin apresentou um caso convincente e provocador para priorizar a assistência às vítimas de violações massivas dos direitos humanos. As suas soluções e propostas para enfrentar problemas crónicos e complexos da governação internacional merecem atenção urgente.
Leigh Toomey, Ex-Presidente (2020-2021) e Membro do Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária (2015-2022)
A proposta de criação de um ‘novo mecanismo para conduzir buscas por desaparecidos e detidos na Síria e encontrar informações para as suas famílias’ são propostas ambiciosas, a maioria das quais enfrentará fortes desafios políticos por parte de nações poderosas e uma burocracia teimosa da ONU. No entanto, Sarkin apresenta o seu caso de forma direta e com provas significativas, e as suas perspetivas merecem consideração séria tanto no mundo académico como no político.
David J. Scheffer, Ex-Embaixador dos EUA para Questões de Crimes de Guerra.