O Professor Catedrático da NOVA School of Law José João Abrantes foi eleito, no dia 26 de abril, Presidente do Tribunal Constitucional.
O antigo Pró-Reitor da Universidade NOVA de Lisboa, que fora nomeado Juíz Conselheiro em julho de 2020, substitui agora o também Professor Catedrático da NOVA School of Law, João Caupers, que assumira a presidência do Tribunal Constitucional em fevereiro de 2021.
José João Abrantes é licenciado e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutor em Direito pela Universidade de Bremen e agregado em Direito (Direito Privado) pela NOVA School of Law, onde é professor desde 2000. É especialista em Direito do Trabalho, e membro de várias associações e redes científicas, sendo o perito nacional português da European Labour Law Network, rede de juristas do trabalho que assiste a Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia. Durante sete anos, foi Vice-Presidente da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.
Além da carreira académica, e de uma vasta obra publicada, tanto em Portugal como no estrangeiro, e abrangendo vários ramos do Direito, tem uma vasta experiência nacional e internacional como especialista e consultor na área laboral, nomeadamente em matérias de Direito Europeu e Internacional, tendo prestado consultoria e assistência técnica a ministérios (como o Ministério do Trabalho) e a outras instituições públicas.
Foto: NOVA School of Law