pixel Health Systems and Policies | Universidade NOVA de Lisboa

Health Systems and Policies

Coordenadores

Helena Serra, Inês Fronteira e Paulo Sousa

Missão

Investigação em sistemas e políticas de saúde, em Portugal e na comparação com outros países, nomeadamente: organização e governação, financiamento, recursos físicos e humanos, prestação de serviços, principais reformas na saúde e avaliação dos sistemas de saúde.

GRUPOS DE TRABALHO

GOVERNANÇA E REGULAÇÃO EM SAÚDE

Coordenação: Catarina Delaunay

Apresentação e objetivos:

O presente subgrupo procura abarcar os diferentes quadros de políticas estratégicas que englobam a definição, planeamento, regulação, implementação e avaliação dos sistemas de saúde. Neste âmbito, há que ter em atenção os vários stakeholders envolvidos no processo, seja o Estado/decisores políticos (agências e organizações governamentais, nacionais e/ou regionais), as entidades prestadoras de serviços de saúde (dos setores público, privado, cooperativo e social, a par de associações profissionais e/ou sindicatos, e de redes de cuidados de saúde) e os cidadãos (associações de doentes, Organizações não Governamentais, representantes da sociedade civil, etc.).

Neste subgrupo de trabalho pretende-se analisar e discutir os objetivos dos atuais sistemas de saúde e a orientação das políticas públicas e da legislação necessárias para a sua concretização, tendo em conta um conjunto de princípios de que se destacam a equidade e universalidade no acesso à saúde, a qualidade e segurança dos cuidados prestados à população, bem como a sustentabilidade, a eficiência e a accountability dos prestadores.

O objetivo último deste subgrupo de trabalho é, pois, documentar os pontos fortes, as lacunas e os desafios dos sistemas de saúde, numa perspetiva comparada a nível internacional a partir do caso português.

Privilegiar-se-á a produção de conhecimento multi e interdisciplinar, a par da promoção do debate científico com base no trabalho colaborativo, tendo em vista a produção de outputs como seja a submissão de artigos em revistas internacionais indexadas e de candidaturas de projetos a financiamento nacional e europeu, bem como divulgação do trabalho desenvolvido em eventos científicos.

Temáticas de investigação:

As temáticas de investigação no âmbito deste subgrupo poderão ser divididas em duas grandes áreas:

1) Governança

- Os modelos governativos do(s) sistema(s) de saúde, com enfoque na estrutura organizacional e articulação política em cada nível.

- As especificidades do caso português, por comparação a outros países, em termos dos processos e atores envolvidos no desenho/formalização local/nacional das políticas e dos modelos públicos de governação da saúde, incluindo o papel dos cidadãos.

- As alterações e impactos da implementação da Nova Gestão Pública (NGP) nos modelos de governação pública e de gestão organizacional, e as especificidades consoante os diferentes contextos (hospitais, cuidados de saúde primários).

- O papel das novas tecnologias de informação e da chamada transformação digital na saúde em Portugal, em comparação com outros contextos nacionais.

2) Regulação

- As estratégias, modelos e mecanismos de regulação da saúde desenvolvidos em Portugal, em estreita correlação com as políticas públicas no setor; princípios de eficiência técnica, operacional e económica versus princípios ético-normativos e sociais.

- As principais dificuldades e desafios atuais à regulação da saúde, nomeadamente em termos de avaliação e monitorização do desempenho dos serviços e sistemas de saúde, acesso aos cuidados e qualidade dos serviços prestados.

- A sustentabilidade dos sistemas de saúde nas suas diferentes vertentes: económica (dimensões técnica, financeira e política), ético-social (responsiveness, descentralização/proximidade, direito à saúde) e ambiental (diminuição da pegada ecológica e da produção de resíduos, evitamento do desperdício).

- O impacto das crises globais e situações de emergência (ex. pandemia da COVID-19, fluxos migratórios de refugiados), na resiliência dos sistemas de saúde e definição de políticas públicas adequadas às necessidades emergentes (novas patologias, novos públicos).

SAÚDE DIGITAL

Coordenação: José Carlos Pinto da Costa

Apresentação, objetivos e tópicos de investigação:

Os investigadores do grupo Saúde Digital propõem auscultar as posições das instituições e as experiências dos agentes oriundos das quatro hélices da inovação (governação, academia, indústria e sociedade) sobre o processo de implementação da saúde digital em Portugal e analisar como as divergências que eventualmente surjam nessas posições são geridas com vista à produção de coligações discursivas e práticas colaborativas. Partindo daqui, o grupo procura obter uma figura compreensiva dos processos de envolvimento dos diferentes stakeholders na implementação da saúde digital ao nível das políticas (conceptualização e desenho de modelos e estratégias de implementação e de regulação), das práticas (gestão dos recursos e das unidades de saúde e interação terapêutica) e do acesso (adoção de comportamentos de procura de ajuda e desenho de novos itinerários de utilização dos serviços).

Para o desenvolvimento dos trabalhos, conta-se com a profundidade e a diversidade de experiências e de competências dos elementos do grupo. A equipa mantém-se aberta e recetiva a acolher novos elementos provenientes de diferentes meios e áreas científicas, incluindo estudantes de doutoramento e investigadores de pós-doutoramento. Este alargamento servirá para ampliar a massa crítica existente para responder a chamadas de trabalhos e projetos altamente competitivas num futuro próximo e a eventuais manifestações de interesse para a formação de consórcios de investigação e desenvolvimento na área da implementação da saúde digital em Portugal e no estrangeiro.

GOVERNAÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Coordenação: João Paulo Magalhães

Enquadramento

A compreensão da governação e gestão de serviços de saúde como um ativo fundamental para uma organização, incluindo teorias, modelos, instrumentos e ferramentas, de forma a melhorar a efetividade e eficiência dos sistemas de saúde. Novos modelos de governação e gestão têm sido adotados, com o intuito de melhorar tanto a eficiência dos processos como a qualidade dos serviços prestados, tendo em consideração os inúmeros desafios sociais, económicos e ambientais atualmente existentes. A governação e gestão de unidades de saúde é um processo de aprendizagem contínua, dado tratarem-se de organizações que fazem parte de uma rede vasta e diversificada, de elevada complexidade, não apenas pela sua missão e expectativas, como também pela existência de equipas multidisciplinares, com elevada autonomia e elevado grau de especialização técnico-científica, orientadas para a prestação de serviços de saúde de carácter preventivo, curativo e de reabilitação aos doentes, recorrendo a tecnologia avançada.

Objetivos estratégicos

  • Identificar os problemas e desafios atuais e futuros para a governação e gestão de serviços de saúde, centrada na saúde da população
  • Produzir informação e conhecimento sobre modelos, instrumentos e ferramentas de governação, que apoiam uma gestão eficiente, efetiva, de qualidade e que satisfaça as necessidades dos profissionais e de saúde da população
  • Divulgar publicamente e comunicar os resultados obtidos nos estudos realizados

Eixos de investigação

  1. Acesso à saúde - Instrumentos para garantir acesso aos cuidados de saúde
  2. Governação integrada - Componentes e instrumentos para um governação multi-nível

UNIÃO EUROPEIA DA SAÚDE

Coordenação: Sara Vera Jardim

Apresentação:

O progressivo alargamento da intervenção política e legislativa da União Europeia em matéria de saúde humana sustentou, recentemente, a expectativa de um futuro da integração europeia erigido em torno deste domínio de governação. A tendência verificada ao longo das últimas décadas tem sido paulatina, tendo, porém, ressoado com estrondo aquando da apresentação da proposta de uma “União Europeia da Saúde” (2020).

O princípio da territorialidade associado à política de saúde, tal como assumido na Base 4, n.º 1, da Lei de Bases da Saúde, pode suscitar uma interpretação atualizada que contemple o incontornável contributo do direito europeu. A influência europeia vai para além dos temas tradicionalmente associados à saúde pública, abrangendo, direta ou indiretamente, aspetos da gestão e organização do nosso sistema de saúde.

A discussão em torno do âmbito e objetivos da “União Europeia da Saúde” não é, portanto, apenas um tema de política europeia, é paralelamente o debate sobre o presente e o futuro da política nacional de saúde, nomeadamente, sobre a hipótese de uma transferência de competências, sobre o valor e alcance do princípio da solidariedade, sobre quem dita as regras de preparação e resposta às crises sanitárias que se anteveem e quem é responsável pela gestão do risco durante as mesmas, mas também, sobre quem define as prioridades na promoção da saúde e prevenção de (quais) doenças, quem é responsável pela avaliação das tecnologias de saúde, pela garantia de acesso equitativo a medicamentos e contramedidas médicas em tempo útil, ou pela proteção dos dados de saúde partilhados num “Espaço Europeu de Dados de Saúde”.

Perante uma vocação expansionista em domínio com forte pendor político, a agenda da União Europeia da Saúde não estará concluída. O seu desenvolvimento convoca a tensão entre a preservação da soberania nacional em matéria de saúde e a procura de convergência dos diferentes sistemas de saúde dos Estados-membros, em prol de maior equidade, de uma cobertura universal de saúde, mas também, de uma União Europeia mais forte e autónoma no contexto da global. A europeização da política e governação da saúde não dispensa o exame de conformidade constitucional e exige absoluta transparência em função da maior distância entre os cidadãos e os decisores europeus.

Objetivos:

  • Gerar conhecimento sobre a política e direito europeus da saúde enquanto fatores de desenvolvimento da política e sistema de saúde portugueses.
  • Promover, ao nível nacional, a discussão sobre as consequências da europeização da saúde, com ênfase para a mais recente proposta de criação de uma União Europeia da Saúde.
  • Elaboração de um texto sobre a política e direito europeus da saúde, reconhecendo-os como fatores de desenvolvimento da política nacional de saúde.

Tópicos de investigação:

1.    Enquadramento da União Europeia da Saúde (UES)

1.1    Enquadramento conceptual 
1.2    Surgimento e desenvolvimento
1.3    Enquadramento normativo (face aos tratados constituintes da UE)
1.4    Distinção face a outros domínios da política europeia da saúde

2.    Reflexos das propostas que constituem a União Europeia da Saúde no sistema nacional de saúde

2.1    Estratégia farmacêutica para a Europa
2.2    Reforço das competências das agências europeias e as novas competências da Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias 
2.3    Uma Saúde (One Health)
2.4    Quadro legal aplicável às ameaças transfronteiriças graves para a saúde: proposta de regulamento relativa às ameaças transfronteiriças graves para a saúde e que revoga a Decisão n.º 1082/2013/UE
2.5    Plano Europeu de Combate ao Cancro
2.6    O Espaço Europeu de Dados de Saúde

3.    A europeização da política nacional de saúde

3.1    Caracterização do âmbito da integração europeia em matéria de saúde. 
3.2    Análise do princípio da subsidiariedade e do artigo 164.º Tratado sobre Funcionamento da União Europeia (TFUE)
3.3    Competência em saúde pública vs prestação de cuidados: hipótese de uma distinção conceptual em crise face aos mais recentes desenvolvimentos e estudo de causas.
3.4    Transferência ou sobreposição de competências entre o nível nacional e supranacional? (Re)centralização? Análise da respetiva conformidade legal.
3.5    O papel do princípio da solidariedade na política europeia da saúde
3.6    Efeitos da regulação europeia em saúde nos direitos fundamentais das pessoas.
 

RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE

Coordenação: Inês Fronteira

Apresentação e objetivos

Os recursos humanos em saúde são fundamentais à cobertura universal dos cuidados de saúde e à consecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Apesar de ser nos países de baixa renda que se verifica o maior défice de Recursos Humanos na Saúde (RHS), todos os países sem exceção experimentam algum tipo de dificuldade (e.g., emprego, colocação, retenção, desempenho).

Como tal, a situação da força de trabalho em saúde necessita de ser bem documentada, os motivos das suas fraquezas compreendidos e as opções de intervenção – o que funciona e o que não funciona – identificadas.

Este grupo tem como objetivos promover uma visão integrada e colaborativa entre académicos e profissionais da área da saúde que se dedique ao estudo dos recursos humanos em saúde nas suas diferentes componentes. Pretende, igualmente, expandir a base de conhecimento em recursos humanos em saúde através da partilha de resultados de investigação e de soluções potenciais. Por último, ambiciona criar uma massa crítica em recursos humanos em saúde capaz de contribuir para a implementação de medidas efetivas nesta área.

Tópicos de investigação:

  • Educação e desenvolvimento profissional
  • Financiamento
  • Políticas
  • Planeamento, monitorização e análise
  • Liderança
  • Parcerias
  • Saúde dos trabalhadores da saúde
  • Sistemas de informação em recursos humanos em saúde

Investigadores

Ana Gabriel
UNIDEMI
Biomédica, desenvolvimento de tecnologia, ergonomia, interação sistemas pessoa-máquina

André Rosa Biscaia
CINTESIS
Medicina Geral e Familiar; Bem-Estar no trabalho; Violência no Setor da Saúde; Transformações organizacionais em saúde; Comportamento Organizacional; Gestão de Recursos Humanos.

António da Luz Pereira
CINTESIS
Medicina Geral e Familiar; Transformações organizacionais em saúde; Gestão de Unidades de Saúde; Contratualização

Catarina Delaunay
CICS.NOVA - NOVA FCSH
Biomedicalização; Profissão médica; E-Health; Participação leiga em saúde; controvérsias em saúde; acesso aos cuidados de saúde; métodos qualitativos em saúde

Daniel Pinto
CEDOC - NMS
Epidemiologia, farmacoepidemiologia, modificação de comportamentos dos profissionais de saúde

Francisco Ferreira

Gonçalo Figueiredo Augusto
GHTM - NOVA IHMT
Epidemiologia, sistemas e programas de saúde, reformas de saúde

Helena da Silva
IHC - NOVA FCSH
História da Saúde, história dos hospitais, história da enfermagem, história da gripe espanhola

Helena Serra
CICS.NOVA - NOVA FCSH
Profissão médica; Nova Gestão Pública; Regulação da Saúde; Cuidados Integrados de Saúde; Métodos qualitativos em saúde

Inês Fronteira
Epidemiologia, políticas de saúde, recursos humanos da saúde
GHTM - NOVA IHMT

Isabel Amaral
CIUHCT
História da medicina e da saúde pública em Portugal; história medicina tropical; especialização médica; reformas e políticas de saúde; imprensa médica

Isabel Craveiro
GHTM - NOVA IHMT

Isabel Faro de Albuquerque
CHRC
Comportamento Organizacional, Gestão de Recursos Humanos,  Bem-Estar no trabalho

Isabel Natário

Joana Alves
CRCH/CISP
Economia da Saúde, desigualdades, financiamento e despesas em saúde

João Gouveia
CENSE
Conforto termico e Eficiência Energética, Pobreza Energética, Consumo de Energia,  Vulnerabilidade das Habitações no Inverno e Verão e excesso mortalidade, Alterações Climáticas

João Paulo Magalhães
Saúde pública; epidemiologia; governação em saúde; nova gestão pública

Jorge Simões
GHTM - NOVA IHMT
Sistemas e programas de saúde, reformas da saúde, nova gestão pública, gestão de unidades de saúde, regulação na saúde

Jorge Tavares
eHealth, epidemiologia, modelos de adoção em eHealth
Magic- NOVA IMS

José Carlos Pinto da Costa
CRIA - NOVA FCSH
Transformações organizacionais em saúde, Imaginários sociotécnicos, Valor em saúde, Desigualdade, Procura de ajuda em saúde, Biomedicalização

Paulo Ferrinho
IHMT

Paulo Sousa 
CISP/ENSP
Quality and patient safety

Pedro Simões Coelho

Ricardo Gonçalves

Susana Duarte
UNIDEMI
Gestão Lean, Industria 4.0, Gestão Green, Sustentabilidade do negócio, modelo de avaliação de desempenho

Contacto

Email: novasaude@unl.pt