A pobreza energética (PE) é uma problema complexo e persistente que afeta mais de 35 milhões de europeus, podendo atingir mais de 100 milhões devido à sua multidimensionalidade. Manifesta-se pela incapacidade de aceder a níveis adequados de serviços energéticos, como aquecimento e arrefecimento, resultando de edifícios com baixa eficiência energética, preços elevados de energia e baixos rendimentos. Trabalhando para a sua erradicação, a equipa da NOVA FCT no Energy Poverty Advisory Hub (EPAH) tem realizado investigação científica, trabalho técnico e colaborando com outros especialistas europeus para trazer a PE para a linha da frente da política e ação. Desta forma impulsionando transições energéticas justas na Europa num momento crítico de crise climática e energética, onde a transformação profunda dos sistemas energéticos é uma prioridade máxima.
A equipa da NOVA no EPAH realizou uma investigação e análise rigorosa de mais de 30 indicadores de PE para melhorar o diagnóstico na UE e a nível nacional para os 27 Estados-Membros e mais 13 países. Estes indicadores e respetiva análise foram apresentados numa nova plataforma online, fácil de usar, para aumentar a consciência e o conhecimento entre múltiplos agentes e apoiar o desenvolvimento de políticas. A equipa também realizou uma revisão científica de cerca de 50 indicadores regionais de PE e métodos de recolha de dados para obter informações valiosas para os governos locais que desejam realizar diagnósticos de PE no seu território. Outra contribuição importante do EPAH foi a recolha de exemplos mundiais de medidas e projetos à escala local para mitigar a PE em 4 continentes (África, Oceânia, América e Europa) num atlas global único com mais de 250 casos. O Atlas é continuamente atualizado e serve de catalisador de mudança ao destacar projetos inspiradores e inovadores. Estas iniciativas foram analisadas para identificar 24 práticas inspiradoras, por exemplo, de renovação de edifícios, melhorias comportamentais e pontos de aconselhamento energético para informar e orientar os stakeholders nos seus esforços contra a PE. No total, as páginas online do EPAH foram visitadas mais de 95.000 vezes durante o primeiro semestre de 2023.
Diversos stakeholders têm vindo a beneficiar das contribuições do EPAH, incluindo a Comissão Europeia, governos nacionais e locais, organizações da sociedade civil e, mais importante, cidadãos e comunidades afetadas pela PE. A equipa da NOVA contribuiu diretamente para o desenvolvimento de recomendações europeias sobre PE e várias estratégias nacionais/regionais de PE (por exemplo, Portugal). Também desempenharam um papel na criação de diretrizes para o diagnóstico de PE a nível local, através da colaboração com o Pacto de Autarcas (Covenant of Mayors), uma rede de mais de 10.000 municípios na Europa, e apoiando manuais de orientação passo a passo. Colaboraram ativamente com especialistas locais da academia e do terceiro setor como antenas nos seus respetivos países para fornecer apoio e orientação a 53 projetos de apoio técnico local que abordam a PE em mais de 12 países, com esforços colaborativos de 85 autoridades locais, organizações da sociedade civil e outros stakeholders e especialistas locais.
O impacto alcançado pelo EPAH é resultado direto do extenso trabalho de investigação realizado pela equipa da NOVA, que culminou em três relatórios científicos valiosos, descarregados mais de 1.500 vezes, materiais educativos e ferramentas online (por exemplo, dois cursos online) que foram vistos e utilizados por mais de 6.000 pessoas para impulsionar a transformação pretendida – 1) aumentar a consciência sobre PE; 2) melhorar o conhecimento sobre o diagnóstico e planeamento da PE a múltiplas escalas; 3) formar redes de stakeholders para aumentar a cooperação; 4) promover o fortalecimento comunitário e a melhoria da literacia; e 5) apoiar governos locais. Além disso, o impacto do EPAH estende-se do nível local ao internacional, com colaboração com organizações e indivíduos de vários países, incluindo EUA, México e Nova Zelândia.
Em suma, as iniciativas e os resultados de investigação do EPAH têm desempenhado um papel essencial na promoção da PE no panorama das políticas energéticas da UE, transformando dados em conhecimento e em ação, fomentando o fortalecimento das comunidades, práticas energéticas sustentáveis e a redução da PE. O trabalho desenvolvido promove significativamente a justiça social, melhoria da qualidade de vida e proteção ambiental, abrindo caminho para um futuro energético mais sustentável e equitativo!
Combater a pobreza energética não é apenas um imperativo moral; é uma necessidade estratégica para o nosso futuro coletivo e um pilar fundamental das políticas públicas alinhadas com a transição energética e a descarbonização. Além disso, a jornada para erradicar a pobreza energética deve envolver esforços colaborativos de políticos, entidades locais, universidades e centros de investigação, empresas privadas e ONGs para criar sinergias e amplificar o impacto.
João Pedro Gouveia, 2023