Bolsa do European Research Council (ERC) é de 1,5 milhões de euros, e foi atribuída a Arturo Zoffman, do Instituto de História Contemporânea (IHC) da NOVA FCSH. Esta é a primeira vez que uma bolsa Starting Grant vai apoiar uma investigação sobre a queda das democracias na Europa.
O financiamento será destinado ao projeto “O caminho constitucional para as ditaduras: estados de exceção e autoritarismo na Europa entre 1900 e 1939”, liderado pelo investigador Arturo Zoffmann, do Instituto de História Contemporânea (IHC) da NOVA FCSH.
A investigação vai analisar a transição histórica de democracias para ditaduras em oito países europeus: Portugal, Espanha, Itália, Grécia, Alemanha, França, Inglaterra e Checoslováquia.
Analisará não só a forma como os próprios Estados democráticos contribuíram para o enfraquecimento da democracia, no início do século XX, como também no período entre guerras – em especial através da aplicação de leis de emergência, como as utilizadas durante a pandemia de Covid-19, que permitiram contornar a legislação existente e exercer repressão.
“Houve várias razões que me levaram a querer abordar este assunto, mas a principal foi a pandemia de Covid-19, durante a qual vários países, nomeadamente na Europa, declararam estados de emergência e de exceção, que são figuras jurídicas por vezes esquecidas. Estas ferramentas legais permitiram aos governos contornar ou até suspender elementos básicos da Constituição. Queremos estudar o desgaste das democracias, mesmo quando o quadro constitucional se mantém”, afirma o investigador da NOVA FCSH, Arturo Zoffmann.
Uma das principais questões abordadas será a forma como as tendências ditatoriais emergiram dentro dos próprios Estados democráticos, analisando, em particular, como a aplicação de estados de emergência minou as práticas democráticas e reforçou o poder do aparelho repressivo do Estado, incluindo a polícia e o exército.
Esta é a primeira vez que será feita uma análise do ponto de vista histórico sobre estes temas, por norma observados segundo a perspetiva do Direito.
O projeto destacará uma perspetiva da História social, que procura entender o impacto das declarações de estados de sítio e emergência nas comunidades locais, como bairros e aldeias, para além dos impactos institucionais.
No caso português, a investigação incidirá sobre o período final da Primeira República, a ascensão do Estado Novo e como António de Oliveira Salazar utilizou ferramentas democráticas para consolidar o seu regime.
Este é o sexto projeto da NOVA FCSH a receber uma bolsa ERC, num total aproximado de 8,5 milhões de euros, reforçando a posição da instituição como referência na investigação de excelência a nível internacional.
Arturo Zoffmann Rodriguez nasceu a 4 de novembro de 1991, em Espanha, e é investigador no Instituto de História Contemporânea (IHC) da NOVA FCSH.
O seu projeto de investigação no IHC explora a história dos sindicatos de extrema-direita no Sul da Europa no período entre guerras.
Anteriormente, trabalhou na Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM), onde desenvolveu um projeto de pós-doutoramento sobre as ligações entre as revoluções mexicana e russa.
Em 2019, conclui o Doutoramento no European University Institute, em Florença. A sua tese explorou o impacto da Revolução Russa no movimento anarquista espanhol.
Desde 2007, a Universidade NOVA de Lisboa já recebeu um total de 36 bolsas ERC, atribuídas a projetos das mais diversas áreas de investigação.