A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior anunciou esta quinta-feira, dia 3, Dia da NOVA, em Lisboa, o reforço das verbas orçamentais para a investigação e os apoios sociais.
Elvira Fortunato revelou que as receitas de impostos para ação social aumentam mais de 70%, cerca de 23 milhões de euros, permitindo “com efeitos já em 2022, aumentar as bolsas dos estudantes de ensino superior em 10% para todos os estudantes bolseiros, acrescido de mais 5% de majoração nos complementos quando esses bolseiros sejam deslocados, e um aumento de 50% nas bolsas dos estudantes carenciados para realizar períodos de mobilidade Erasmus”.
A ministra anunciou ainda um reforço do investimento público em I&D, “com um aumento efetivo de 3,5% na dotação anual da Fundação para a Ciência e a Tecnologia”, e reiterou que “durante 2023 será finalmente atualizado o estatuto de carreira de investigação científica, consagrado e aprovado o regime jurídico das carreiras de docência e investigação no ensino superior privado e consagrado um mecanismo de apoio à abertura de procedimentos concursais para a carreira de investigação científica ou docente a que as instituições públicas se encontram obrigadas no término dos seis anos de contratação a termo, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/20163”.
Elvira Fortunato, que foi investigadora e vice-reitora da NOVA até integrar o Governo, adiantou também que vai ser iniciada “a discussão pública sobre a reforma do sistema de acesso ao ensino superior e o ingresso no ano letivo 2023/2024 já beneficiará das conclusões dessa discussão”.
Ao encerrar a sua intervenção, a ministra salientou que “a caminho dos 50 anos, a Universidade NOVA de Lisboa atingiu a maturidades que nos caracteriza na meia-idade: sabemos o que queremos e o que devemos fazer para o alcançar”.
O desafio da Sustentabilidade na NOVA
O reitor da NOVA centrou a sua intervenção no tema do Dia de NOVA deste ano, a Sustentabilidade.
João Sàágua recordou que “a NOVA assumiu a agenda da ONU dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e do Pacto Ecológico Europeu como a sua grande agenda com a sociedade. Esse é o compromisso que sustenta a nossa visão estratégica de sermos uma universidade global e cívica”.
O reitor da NOVA defendeu que a Sustentabilidade “é também o nosso mais ambicioso compromisso, pois o seu sucesso depende de vários fatores internos e externos”.
João Sàágua disse ainda que “como todos os grandes valores que são fundadores de um certo tipo de sociedade, a Sustentabilidade comporta uma dimensão política (que envolve decisão, planeamento e concretização) e uma dimensão de conhecimento e formação (que envolve educação, ciência e cultura) e que suporta e enforma a decisão; e envolve mesmo uma dimensão de inovação, que usa o conhecimento numa certa direção e não noutra, por exemplo, virando-o para as energias renováveis e não para as extrativas, para as vacinas e não para as armas biológicas, para desenhar políticas efetivas de combate à desigualdade e não para debates ideológicos inúteis.”
Neste quadro, João Sàágua define o desafio para a NOVA: “Assumir estrategicamente a sustentabilidade, não se perder a fazer ou a comunicar pseudo iniciativas alegadamente sustentáveis, mas contribuir para a agenda do desenvolvimento sustentável. Contribuir com a produção e transmissão de conhecimento relevante para a inovação tecnológica e social, para as políticas públicas, e para enformar a decisão e suportar a ação de todo o tipo de instituições: empresas, IPSS, câmaras municipais, ONG, etc.”.
E a ação da NOVA nesta matéria consubstancia-se em números e factos: “No ensino, temos 28 licenciaturas, 115 mestrados (12 dos quais integrados) e 84 doutoramentos. Das unidades curriculares que compõem esses ciclos de estudos, cerca de 4.000, mais de 400 são ou focadas na sustentabilidade (isto é, têm foco teórico e prático em pelo menos um dos ODS) ou incluem a sustentabilidade (isto é, pelo menos um dos ODS é referido e é explorada a sua relação com o tema da UC). E destas 400 unidades curriculares, um terço são focadas na sustentabilidade. A esmagadora maioria delas pertencem aos Mestrados. Nos próximos três anos, a NOVA deve ter como objetivo aumentar de 10 para 20% o número de unidades curriculares relacionadas com sustentabilidade”.
E a prática da NOVA não se fica por aqui, pois, “na investigação, em 2021, 46% do total de artigos publicados com peer-review estão explicitamente associados a um ou mais ODS, ou seja 1.370 dos 2.954 artigos publicados. Nos próximos três anos, a NOVA deve ter como objetivo aumentar de 46% para 70% o número de publicações relacionadas com sustentabilidade”.
No âmbito da cerimónia do Dia da NOVA usaram ainda da palavra a presidente do Conselho Geral, Luísa Ferreira, e os representantes dos alunos e dos trabalhadores, para além do key note speaker, Pedro Matos, coordenador de Emergências do Plano Alimentar Mundial.