pixel Professor Nuno Piçarra nomeado Juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia | Universidade NOVA de Lisboa

Professor Nuno Piçarra nomeado Juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia

Docente da Faculdade de Direito da NOVA irá ocupar o cargo nos próximos seis anos.

Professor Nuno Piçarra

O Professor Nuno Piçarra, da Faculdade de Direito da NOVA, foi nomeado para o cargo de Juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia. A nomeação teve lugar no dia 25 de julho e foi realizada pelos representantes dos governos dos Estados Membros. O Professor irá ocupar este cargo nos próximos seis anos, a partir de 7 de outubro de 2018. 

A nomeação foi feita como parte da renovação parcial da composição do Tribunal de Justiça, que tem lugar a cada três anos. 

No dia 6 de outubro de 2018, o mandato de 14 juízes e cinco advogados-gerais expira. Dos tomaram posse em outubro, 11 juízes e três advogados-gerais já foram nomeados, restando nomear ainda 2 juízes e 2 advogados-gerais.

Para mais informações consulte o site do Conselho Europeu