Por iniciativa da Faculdade de Direito e da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (NOVA FCSH), a NOVA vai atribuir o título de Doutor Honoris Causa ao Juiz Albert Louis Sachs, antigo Juiz do Tribunal Constitucional da África do Sul.
A cerimónia terá lugar no dia 14 de fevereiro pelas 17h00, na Reitoria da NOVA.
Dignar-se-á estar presente Sua Excelência o Presidente da República. Estarão também presentes o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e a Ministra da Justiça.
O Professor Doutor Francisco Caramelo, Diretor da NOVA FCSH, será o Padrinho e a Professora Doutora Teresa Pizarro Beleza, Diretora da Faculdade de Direito, fará o elogio do doutorando.
Albie Sachs, nome pelo qual é conhecido, nasceu em 1935 na África do Sul e dedicou a sua vida à luta pela democracia, liberdade e direitos humanos no seu país. Foi Advogado, Professor e Ativista empenhado contra o regime do Apartheid, tendo passado um período preso e exilado. Durante o período que viveu em Moçambique, sofreu um atentado que lhe custou o braço direito e parte da visão.
É um dos principais autores do texto da Constituição democrática do seu país, designadamente na parte relativa aos direitos fundamentais. Depois das primeiras eleições livres na África do Sul em 1994, foi nomeado por Nélson Mandela como Juiz do novo Tribunal Constitucional. É autor de vários livros, parte dos quais reflete o seu trabalho enquanto Juiz e também como resistente, democrata convicto e constitucionalista.
Inscrições até dia 8 de fevereiro através da plataforma online.
Mais informações: nova.comunica@unl.pt
Programa
17h00 | Auditório
Átrio