Regulamento de Proteção de Dados Pessoais da Universidade NOVA de Lisboa - Despacho nº 341/2020
Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD) - Ensino e Avaliação a Distância - Universidade NOVA de Lisboa - Despacho nº 342/2020
Balanço Social da Universidade NOVA de Lisboa 2019: O Balanço Social é um instrumento de gestão dos Recursos Humanos que deve ser elaborado anualmente no 1º trimestre, com referência a 31 de dezembro do ano anterior.
Estatutos da Universidade NOVA de Lisboa, publicados em Diário da República n.º 26/2020, Série II de 2020-02-06
Nomeação do Conselho de Curadores da Fundação da Universidade Nova de Lisboa, Despacho nº 5375/2017, publicado em DR, 2ª Série, nº 117, de 20 de junho de 2017
Código de Ética da Universidade Nova de Lisboa
Regulamento do Conselho de Ética da Universidade NOVA de Lisboa - Regulamento nº 638/2018
Composição do Conselho de Ética da Universidade NOVA de Lisboa
Medalha de Mérito da Universidade Nova de Lisboa - Regulamento 429/2017
Despacho de nomeação da equipa reitoral - setembro 2017
Regulamento nº 577/2017: Contratação de pessoal não docente e não investigador
Regulamento nº 578/2017: Dirigentes
Regulamento para a Eleição e Cooptação dos Membros do Conselho Geral da Universidade NOVA de Lisboa
Deliberação nº 702/2020: Atualização da tabela de emolumentos
Regulamento Orgânico dos Serviços da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa
Regulamento Geral de Acesso - publicado no Diário da República n.º 10 de 13 de janeiro de 2006, II Série
Manual de Procedimentos para Vigilantes e Utentes
Despacho 934R/2008 - valores a cobrar para o ano letivo 2008/2009 - Publicado no Diário da República n.º 165, II Série, de 27 de agosto de 2008
Despacho n.º 2254R/2005 - publicado no Diário da República n.º 10 de 13 de janeiro de 2006, II Série
Regulamento de utilização dos Auditórios, Sala do Senado e Átrio
Regulamento n.º 409/2018 - Diário da República n.º129/2018, Série II de 2018-07-06 - Regulamento relativo às carreiras, ao recrutamento e aos contratos de trabalho dos docentes em regime de contrato de trabalho da Universidade Nova de Lisboa
Regulamento n.º 684/2010, de 2010-08-16 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria - Regulamento da Avaliação do Desempenho e Alteração do Posicionamento Remuneratório da Universidade Nova de Lisboa
Regulamento n.º 685/2010, de 2010-08-16 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria - Regulamento das atividades realizadas no âmbito de contratos e projetos da Universidade Nova de Lisboa
Regulamento n.º 686/2010, de 2010-08-16 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria - Regulamento dos Docentes Especialmente Contratados
Regulamento n.º 688/2010, de 2010-08-16 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria - Regulamento relativo às precedências entre docentes da Universidade Nova de Lisboa
Regulamento n.º 689/2010, de 2010-08-16 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria - Regulamento da Prestação de Serviço dos Docentes
Regulamento n.º 690/2010, de 2010-08-16 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria - Regulamento relativo à equiparação a bolseiro da Universidade Nova de Lisboa
Dedicação exclusiva - Despacho n.º 931R/2009
Processos Pendentes - Despacho nº 933R/2009
Despacho n.º 3012/2015 - Regulamento dos Concursos da Carreira Docente Universitária da Universidade NOVA de Lisboa
Despacho n.º 6444/2015 - Lista das áreas disciplinares para efeitos de concursos e provas académicas da Universidade NOVA de Lisboa
Despacho n.º 26354/2009, de 2009-12-03, da Universidade NOVA de Lisboa - Despacho sobre avaliação, findo o período experimental na Universidade NOVA de Lisboa
Decreto-Lei n.º 205/2009, de 2009-08-31, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Procede à alteração do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro
Lei n.º 35/2014, de 20 de junho – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Portaria n.º 145-A/2011 – Regulamenta a tramitação do procedimento concursal
Circular Conjunta n.º 1/DGO/DGAEP/DGSS/ISS/2011 que procede à divulgação de diversos aspetos que irão permitir uma melhor compreensão e execução das regras aplicáveis aos trabalhadores que exercem funções públicas enquadrados no regime geral de segurança social, sistematizadas no Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, e das respetivas implicações nas obrigações e funcionamento dos órgãos e serviços da Administração Pública.
Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril - regulamenta a protecão na parental idade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, no regime de proteção social convergente
Portaria n.º 1553-D/2008, de 31 de dezembro - tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem e suplementos remuneratórios
Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro - aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas
Decreto-Regulamentar N.º 14/2008, de 31 de julho - estabelece os níveis da tabela remuneratória única
Regulamento 694/2020 - Diário da República n.º 163/2020, Série II, de 2020-08-21
Regulamento de Avaliação do Desempenho de Trabalhadores Não Docentes e Não Investigadores em Regime de Contrato de Trabalho e dos Titulares dos Cargos de Direção Intermédia ao abrigo do Código do Trabalho da Universidade Nova de Lisboa
Regulamento 687/2020 - Diário da República n.º 162/2020, Série II, de 2020-08-20
Regulamento do Estatuto de Estudante Internacional da Universidade Nova de Lisboa