“Hoje é um dia muito especial para nós. Celebramos a entrada de um novo e ilustre membro na nossa comunidade académica, com a atribuição do grau de Doutor Honoris Causa ao Professor António Monteiro Rodrigues, uma figura proeminente no campo do Direito do Trabalho, reconhecido em Portugal, na Europa e mais além, como um grande impulsionador e uma referência desta disciplina jurídica tão importante”, sublinhou o Reitor da Universidade NOVA de Lisboa, João Sàágua, no início da cerimónia, que decorreu esta segunda-feira, dia 6, no auditório da Reitoria da NOVA.
“A atribuição do Doutoramento Honoris Causa”, recordou ainda o Reitor, “é uma tradição que carrega um significado e relevância profundos no meio académico em todo o mundo, sendo a mais elevada honra que uma universidade pode atribuir. Na NOVA, este reconhecimento singular exalta as realizações excecionais de indivíduos cujo atividade teve ou tem grande impacto na sociedade, não apenas através do avanço do conhecimento, mas também através da promoção da justiça social e na inspiração das gerações futuras. (...) E este é bem o caso do nosso laureado de hoje, o Prof. António Monteiro Rodrigues. Nele a Universidade NOVA honra, muito especialmente, toda uma vida dedicada à investigação, ao ensino e à defesa da dignidade humana, expressa através da dignidade no trabalho”.
Perante uma plateia de amigos de peso (o juiz e professor jubilado João Caupers, o advogado António Garcia Pereira...) e ainda outras figuras como Jorge Costa (Vice-Reitor do ISCTE, em representação da Reitora, Maria de Lurdes Rodrigues); Viriato Reis (Procurador-Geral Adjunto no Supremo Tribunal de Justiça); Manuel Joaquim de Oliveira Pinto Hespanhol (Juiz Aposentado Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça); Isílio Coelho (Secretário Executivo da CPLP- Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; e Kateřina Bocianova (Embaixada da República Checa), subiu ao palco depois o padrinho, José João Abrantes, Presidente do Tribunal Constitucional, que propôs a distinção.
“Não é possível em tão pouco espaço tempo abarcar toda a dimensão multifacetada da vida e obra do Professor António Monteiro Fernandes: nome cimeiro do Direito do Trabalho, sobejamente conhecido no país e no estrangeiro, onde aliás é conhecido como pai fundador desta disciplina no nosso país, é um académico prestigiado, um investigador de excelência, dono de uma obra vastíssima e um grande professor com mais de 50 anos de magistério”, elogiou José João Abrantes, lembrando que António Monteiro Fernandes esteve na primeira linha dos penalistas portuguesas modernos após a restauração da democracia, em 1974, e sagrou-se autor intelectual de muitas das atuais leis do Direito do Trabalho. Mais: foi o único português a ter feito parte do órgão de topo da Organização Internacional do Trabalho.
No final, não deixou ainda de lhe elogiar “o humanismo e o seu compromisso com a afirmação da dignidade do trabalho” - nem a colaboração na criação de uma escola de direito, em 1996 – a Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa /NOVA School of Law – “visando reformar o ensino tradicional e formar juristas abertos ao mundo e à vida, preparados para enfrentar os desafios do século XXI.”
Perante tamanho reconhecimento público, António Monteiro Fernandes não poupou para agradecer as imensas palavras afetuosas que lhe foram dedicadas – mas também as circunstâncias da vida que permitiram tal percurso.
Lembrando que não fizera o “doutoramento laboris causa”, o que não o impediu de “dedicar boa parte da vida ao processo de aprendizagem”, assume que tem uma “noção razoavelmente nítida do que fez”, considerando que está longe, “aquém do que poderia ter feito”. Mas, reconheceu – e agradecendo a todos os presentes a honra atribuída - “algo devo ter feito de qualidade”. A todos, rematou, “a minha profunda gratidão. Muito obrigado!”
