Por Despacho Reitoral n.º 48/2016, de 08 de fevereiro de 2016, foi determinado o início do procedimento de alteração do Regulamento do Estatuto de Estudante Atleta da NOVA e elaboração do Regulamento de Mérito Desportivo da NOVA. O Despacho n.º 48/2016 pode ser consultado aqui. Regulamento de Mérito Desportivo da NOVA Projeto Estatuto de Estudante Atleta da NOVA atualizado 11.abril.2016
Despacho Reitoral 160/R/2016
Despacho n.º 4867/2016 - publicação em D.R.