Regulamento sobre a politica conflito de interesses da Universidade NOVA de Lisboa - Despacho n.º 2699/2022 (PT)
Regulamento sobre financiamento posições académicas por donativos públicos da Universidade NOVA de Lisboa - Despacho n.º 2698/2022 (PT)
Regulamento de Proteção de Dados Pessoais da Universidade NOVA de Lisboa - Despacho nº 341/2020 (PT)
Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD) - Ensino e Avaliação a Distância - Universidade NOVA de Lisboa - Despacho nº 342/2020 (PT)
Balanço Social da Universidade NOVA de Lisboa 2020: O Balanço Social é um instrumento de gestão dos Recursos Humanos que deve ser elaborado anualmente no 1º trimestre, com referência a 31 de dezembro do ano anterior. (PT)
Estatutos da Universidade NOVA de Lisboa, publicados em Diário da República n.º 26/2020, Série II de 2020-02-06 (PT)
Nomeação do Conselho de Curadores da Fundação da Universidade Nova de Lisboa, Despacho nº 5375/2017, publicado em DR, 2ª Série, nº 117, de 20 de junho de 2017 (PT)
Institution of the Foundation Universidade NOVA de Lisboa - Decree Law n. 20/2017 (PT)
Código de Ética da Universidade Nova de Lisboa (PT)
Regulamento do Conselho de Ética da Universidade NOVA de Lisboa - Regulamento nº. 638/2018 (PT)
Composição do Conselho de Ética da Universidade NOVA de Lisboa (PT)
Medal of Merit of Universidade Nova de Lisboa - Regulamento 429/2017 (PT)
Regulamento nº 577/2017: Contratação de pessoal não docente e não investigador (PT)
Regulamento nº 578/2017: Dirigentes (PT)
Deliberação nº 702/2020: Atualização da tabela de emolumentos (PT)
Despacho n.º 1465/2022 - Delegação de competências do Reitor nos Vice-Reitores, Pró-Reitores e Administrador da Universidade Nova de Lisboa (PT)
Criação do Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia iNOVASocial - Despacho 3109/2021 (PT)
Criação do Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia NOVA Smart Campus Living Lab - Despacho 3108/2021 (PT)
Regulamento Orgânico dos Serviços da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa (PT)
Regulamento Geral de Acesso - publicado no Diário da República n.º 10 de 13 de janeiro de 2006, II Série (PT)
Manual de Procedimentos para Vigilantes e Utentes (PT)
Despacho 934R/2008 - valores a cobrar para o ano letivo 2008/2009 - Publicado no Diário da República n.º 165, II Série, de 27 de agosto de 2008 (PT)
Despacho n.º 2254R/2005 - publicado no Diário da República n.º 10 de 13 de janeiro de 2006, II Série (PT)
Regulamento de utilização dos Auditórios, Sala do Senado e Átrio (PT)
Regulamento de prestação de serviço docente entre unidades orgânicas da Universidade NOVA de Lisboa – Regulamento n.º 207/2018, de 5 de abril de 2018, alterado pelo Regulamento n.º 12103/2019, de 17 de dezembro de 2019 (PT)
Regulamento de Prestação do Serviço dos Docentes da Universidade Nova de Lisboa - Despacho n.º 8178/2021, de 18 de agosto de 2021 (PT)
Regulamento da Avaliação do Desempenho e Alteração do Posicionamento Remuneratório dos Docentes em regime de Direito Público (RAD) - Regulamento n.º 684/2010, de 16 de agosto de 2010, alterado pelo Despacho n.º 8139/2021, de 17 de agosto de 2021 e pelo Despacho n.º 2459/2022, de 24 de fevereiro de 2022 (PT)
Regulamento relativo às carreiras, ao recrutamento e aos contratos de trabalho dos docentes em regime de contrato de trabalho – Regulamento n.º 409/2018, de 6 de julho de 2018, alterado pelo Despacho n.º 8533/2021, de 27 de agosto de 2021 - retificado pela Declaração de Retificação n.º 854/2021, de 30 de novembro de 2021, e pelo Despacho n.º 10293/2021, de 21 de outubro de 2021 (PT)
Regulamento da Avaliação do Desempenho e Alteração do Posicionamento Remuneratório dos Docentes em Regime de Contrato de Trabalho Que Integram a Carreira Docente da Universidade Nova de Lisboa - Despacho n.º 8088/2021, de 16 de agosto de 2021 (PT)
Regulamento n.º 129/2021, de 2021-02-09 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria - Regulamento do Prémio de Inovação Pedagógica (PT)
Regulamento n.º 409/2018 - Diário da República n.º129/2018, Série II de 2018-07-06 - Regulamento relativo às carreiras, ao recrutamento e aos contratos de trabalho dos docentes em regime de contrato de trabalho da Universidade Nova de Lisboa (PT)
Regulamento n.º 684/2010, de 2010-08-16 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria - Regulamento da Avaliação do Desempenho e Alteração do Posicionamento Remuneratório da Universidade Nova de Lisboa (PT)
Regulamento n.º 685/2010, de 2010-08-16 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria - Regulamento das atividades realizadas no âmbito de contratos e projetos da Universidade Nova de Lisboa (PT)
Regulamento n.º 686/2010, de 2010-08-16 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria - Regulamento dos Docentes Especialmente Contratados (PT)
Regulamento n.º 688/2010, de 2010-08-16 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria - Regulamento relativo às precedências entre docentes da Universidade Nova de Lisboa (PT)
Regulamento n.º 689/2010, de 2010-08-16 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria - Regulamento da Prestação de Serviço dos Docentes (PT)
Regulamento n.º 690/2010, de 2010-08-16 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria - Regulamento relativo à equiparação a bolseiro da Universidade Nova de Lisboa (PT)
Dedicação exclusiva - Despacho n.º 931R/2009 (PT)
Processos Pendentes - Despacho nº 933R/2009 (PT)
Despacho n.º 3012/2015 - Regulamento dos Concursos da Carreira Docente Universitária da Universidade NOVA de Lisboa (PT)
Despacho n.º 6444/2015 - Lista das áreas disciplinares para efeitos de concursos e provas académicas da Universidade NOVA de Lisboa (PT)
Despacho n.º 26354/2009, de 2009-12-03, da Universidade NOVA de Lisboa - Despacho sobre avaliação, findo o período experimental na Universidade NOVA de Lisboa (PT)
Decreto-Lei n.º 205/2009, de 2009-08-31, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Procede à alteração do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro (PT)
(Information in Portuguese)
Regulamento relativo às carreiras, ao recrutamento e aos contratos de trabalho de investigadores em regime de contrato de trabalho da Universidade NOVA de Lisboa - Regulamento n.º 393/2018, de 28 de junho 2018 - alterado pelo Despacho n.º 6510/2019, de 14 de junho de 2019
Regulamento da Avaliação do Desempenho e Alteração do Posicionamento Remuneratório dos Investigadores em Regime de Direito Privado - Regulamento n.º 238/2020, de 19 de fevereiro de 2020
Regulamento relativo às remunerações adicionais de docentes e investigadores da Universidade NOVA de Lisboa – Regulamento n.º 879/2019, 14 de novembro de 2019, alterado pelo Despacho 8179/2021 de 18 de agosto de 2021
Código do Trabalho (PT)
Lei n.º 35/2014, de 20 de junho – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (PT)
Portaria n.º 145-A/2011 – Regulamenta a tramitação do procedimento concursal (PT)
Circular Conjunta n.º 1/DGO/DGAEP/DGSS/ISS/2011 que procede à divulgação de diversos aspetos que irão permitir uma melhor compreensão e execução das regras aplicáveis aos trabalhadores que exercem funções públicas enquadrados no regime geral de segurança social, sistematizadas no Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, e das respetivas implicações nas obrigações e funcionamento dos órgãos e serviços da Administração Pública. (PT)
Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril - regulamenta a protecão na parental idade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, no regime de proteção social convergente (PT)
Portaria n.º 1553-D/2008, de 31 de dezembro - tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem e suplementos remuneratórios (PT)
Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro - aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas (PT)
Decreto-Regulamentar N.º 14/2008, de 31 de julho - estabelece os níveis da tabela remuneratória única (PT)
Regulamento 694/2020 - Diário da República n.º 163/2020, Série II, de 2020-08-21
Regulamento de Avaliação do Desempenho de Trabalhadores Não Docentes e Não Investigadores em Regime de Contrato de Trabalho e dos Titulares dos Cargos de Direção Intermédia ao abrigo do Código do Trabalho da Universidade Nova de Lisboa (PT)
Nomeação da Provedora do Estudante, Professora Doutora Maria Teresa Alves de Araújo – Despacho n.º 11215/2021, de 15 de novembro de 2021 (PT)
Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade NOVA de Lisboa - Regulamento n.º 679/2020, de 30 de julho de 2020 (PT)
Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Universidade NOVA de Lisboa – Regulamento n.º 397/2018, de 2 de julho de 2018 (PT)
Regulamento do Estatuto de Estudante-Atleta da Universidade NOVA de Lisboa – Despacho n.º 248/2020, de 8 de janeiro de 2020 (PT)
Alteração e republicação do Regulamento do Mérito Desportivo da Universidade NOVA de Lisboa – Despacho n.º 4988/2020, de 24 de abril de 2020 (PT)
Regulamento do Estatuto de Estudante Internacional da Universidade NOVA de Lisboa – Regulamento n.º 687/2020, de 20 de agosto de 2020 (PT)
Regulamento do Fundo de Apoio Social e Bolsas dos SASNOVA – Regulamento n.º 275/2021, de 23 de março de 2021 (PT)
Regulamento 687/2020 - Diário da República n.º 162/2020, Série II, de 2020-08-20 (PT)
Regulamento do Estatuto de Estudante Internacional da Universidade Nova de Lisboa