Balanço Social da Universidade NOVA de Lisboa 2019: O Balanço Social é um instrumento de gestão dos Recursos Humanos que deve ser elaborado anualmente no 1º trimestre, com referência a 31 de dezembro do ano anterior. (PT)
Estatutos da Universidade NOVA de Lisboa, publicados em Diário da República n.º 26/2020, Série II de 2020-02-06 (PT)
Nomeação do Conselho de Curadores da Fundação da Universidade Nova de Lisboa, Despacho nº 5375/2017, publicado em DR, 2ª Série, nº 117, de 20 de junho de 2017 (PT)
Código de Ética da Universidade Nova de Lisboa (PT)
Regulamento do Conselho de Ética da Universidade NOVA de Lisboa - Regulamento nº. 638/2018 (PT)
Composição do Conselho de Ética da Universidade NOVA de Lisboa (PT)
Medal of Merit of Universidade Nova de Lisboa - Regulamento 429/2017 (PT)
Despacho de nomeação da equipa reitoral - setembro 2017 (PT)
Regulamento nº 577/2017: Contratação de pessoal não docente e não investigador (PT)
Regulamento nº 578/2017: Dirigentes (PT)
Regulamento Orgânico dos Serviços da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa (PT)
Regulamento Geral de Acesso - publicado no Diário da República n.º 10 de 13 de janeiro de 2006, II Série (PT)
Manual de Procedimentos para Vigilantes e Utentes (PT)
Despacho 934R/2008 - valores a cobrar para o ano letivo 2008/2009 - Publicado no Diário da República n.º 165, II Série, de 27 de agosto de 2008 (PT)
Despacho n.º 2254R/2005 - publicado no Diário da República n.º 10 de 13 de janeiro de 2006, II Série (PT)
Regulamento de utilização dos Auditórios, Sala do Senado e Átrio (PT)
Regulamento n.º 409/2018 - Diário da República n.º129/2018, Série II de 2018-07-06 - Regulamento relativo às carreiras, ao recrutamento e aos contratos de trabalho dos docentes em regime de contrato de trabalho da Universidade Nova de Lisboa
Regulamento n.º 684/2010, de 2010-08-16 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria - Regulamento da Avaliação do Desempenho e Alteração do Posicionamento Remuneratório da Universidade Nova de Lisboa (PT)
Regulamento n.º 685/2010, de 2010-08-16 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria - Regulamento das atividades realizadas no âmbito de contratos e projetos da Universidade Nova de Lisboa (PT)
Regulamento n.º 686/2010, de 2010-08-16 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria - Regulamento dos Docentes Especialmente Contratados (PT)
Regulamento n.º 688/2010, de 2010-08-16 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria - Regulamento relativo às precedências entre docentes da Universidade Nova de Lisboa (PT)
Regulamento n.º 689/2010, de 2010-08-16 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria - Regulamento da Prestação de Serviço dos Docentes (PT)
Regulamento n.º 690/2010, de 2010-08-16 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria - Regulamento relativo à equiparação a bolseiro da Universidade Nova de Lisboa (PT)
Dedicação exclusiva - Despacho n.º 931R/2009 (PT)
Processos Pendentes - Despacho nº 933R/2009 (PT)
Despacho n.º 3012/2015 - Regulamento dos Concursos da Carreira Docente Universitária da Universidade NOVA de Lisboa (PT)
Despacho n.º 6444/2015 - Lista das áreas disciplinares para efeitos de concursos e provas académicas da Universidade NOVA de Lisboa (PT)
Despacho n.º 26354/2009, de 2009-12-03, da Universidade NOVA de Lisboa - Despacho sobre avaliação, findo o período experimental na Universidade NOVA de Lisboa (PT)
Decreto-Lei n.º 205/2009, de 2009-08-31, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Procede à alteração do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro (PT)
Código do Trabalho (PT)
Lei n.º 35/2014, de 20 de junho – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (PT)
Portaria n.º 145-A/2011 – Regulamenta a tramitação do procedimento concursal (PT)
Circular Conjunta n.º 1/DGO/DGAEP/DGSS/ISS/2011 que procede à divulgação de diversos aspetos que irão permitir uma melhor compreensão e execução das regras aplicáveis aos trabalhadores que exercem funções públicas enquadrados no regime geral de segurança social, sistematizadas no Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, e das respetivas implicações nas obrigações e funcionamento dos órgãos e serviços da Administração Pública. (PT)
Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril - regulamenta a protecão na parental idade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, no regime de proteção social convergente (PT)
Portaria n.º 1553-D/2008, de 31 de dezembro - tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem e suplementos remuneratórios (PT)
Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro - aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas (PT)
Decreto-Regulamentar N.º 14/2008, de 31 de julho - estabelece os níveis da tabela remuneratória única (PT)