Regulamento de Proteção de Dados Pessoais da Universidade NOVA de Lisboa - Despacho nº 341/2020 (PT)
Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD) - Ensino e Avaliação a Distância - Universidade NOVA de Lisboa - Despacho nº 342/2020 (PT)
Balanço Social da Universidade NOVA de Lisboa 2020: O Balanço Social é um instrumento de gestão dos Recursos Humanos que deve ser elaborado anualmente no 1º trimestre, com referência a 31 de dezembro do ano anterior. (PT)
Estatutos da Universidade NOVA de Lisboa, publicados em Diário da República n.º 26/2020, Série II de 2020-02-06 (PT)
Nomeação do Conselho de Curadores da Fundação da Universidade Nova de Lisboa, Despacho nº 5375/2017, publicado em DR, 2ª Série, nº 117, de 20 de junho de 2017 (PT)
Institution of the Foundation Universidade NOVA de Lisboa - Decree Law n. 20/2017 (PT)
Código de Ética da Universidade Nova de Lisboa (PT)
Regulamento do Conselho de Ética da Universidade NOVA de Lisboa - Regulamento nº. 638/2018 (PT)
Composição do Conselho de Ética da Universidade NOVA de Lisboa (PT)
Medal of Merit of Universidade Nova de Lisboa - Regulamento 429/2017 (PT)
Despacho de nomeação da equipa reitoral - setembro 2017 (PT)
Regulamento nº 577/2017: Contratação de pessoal não docente e não investigador (PT)
Regulamento nº 578/2017: Dirigentes (PT)
Deliberação nº 702/2020: Atualização da tabela de emolumentos (PT)
Criação do Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia iNOVASocial - Despacho 3109/2021 (PT)
Criação do Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia NOVA Smart Campus Living Lab - Despacho 3108/2021 (PT)
Despacho n.º 11571/2020 - Diário da República n.º228, Série II de 2020-11-23 - Delegação do Reitor nos Vice-Reitores, Pró-Reitores e Administrador (PT)
Regulamento Orgânico dos Serviços da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa (PT)
Regulamento Geral de Acesso - publicado no Diário da República n.º 10 de 13 de janeiro de 2006, II Série (PT)
Manual de Procedimentos para Vigilantes e Utentes (PT)
Despacho 934R/2008 - valores a cobrar para o ano letivo 2008/2009 - Publicado no Diário da República n.º 165, II Série, de 27 de agosto de 2008 (PT)
Despacho n.º 2254R/2005 - publicado no Diário da República n.º 10 de 13 de janeiro de 2006, II Série (PT)
Regulamento de utilização dos Auditórios, Sala do Senado e Átrio (PT)
Regulamento n.º 129/2021, de 2021-02-09 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria - Regulamento do Prémio de Inovação Pedagógica (PT)
Regulamento n.º 409/2018 - Diário da República n.º129/2018, Série II de 2018-07-06 - Regulamento relativo às carreiras, ao recrutamento e aos contratos de trabalho dos docentes em regime de contrato de trabalho da Universidade Nova de Lisboa (PT)
Regulamento n.º 684/2010, de 2010-08-16 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria - Regulamento da Avaliação do Desempenho e Alteração do Posicionamento Remuneratório da Universidade Nova de Lisboa (PT)
Regulamento n.º 685/2010, de 2010-08-16 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria - Regulamento das atividades realizadas no âmbito de contratos e projetos da Universidade Nova de Lisboa (PT)
Regulamento n.º 686/2010, de 2010-08-16 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria - Regulamento dos Docentes Especialmente Contratados (PT)
Regulamento n.º 688/2010, de 2010-08-16 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria - Regulamento relativo às precedências entre docentes da Universidade Nova de Lisboa (PT)
Regulamento n.º 689/2010, de 2010-08-16 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria - Regulamento da Prestação de Serviço dos Docentes (PT)
Regulamento n.º 690/2010, de 2010-08-16 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria - Regulamento relativo à equiparação a bolseiro da Universidade Nova de Lisboa (PT)
Dedicação exclusiva - Despacho n.º 931R/2009 (PT)
Processos Pendentes - Despacho nº 933R/2009 (PT)
Despacho n.º 3012/2015 - Regulamento dos Concursos da Carreira Docente Universitária da Universidade NOVA de Lisboa (PT)
Despacho n.º 6444/2015 - Lista das áreas disciplinares para efeitos de concursos e provas académicas da Universidade NOVA de Lisboa (PT)
Despacho n.º 26354/2009, de 2009-12-03, da Universidade NOVA de Lisboa - Despacho sobre avaliação, findo o período experimental na Universidade NOVA de Lisboa (PT)
Decreto-Lei n.º 205/2009, de 2009-08-31, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Procede à alteração do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro (PT)
Código do Trabalho (PT)
Lei n.º 35/2014, de 20 de junho – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (PT)
Portaria n.º 145-A/2011 – Regulamenta a tramitação do procedimento concursal (PT)
Circular Conjunta n.º 1/DGO/DGAEP/DGSS/ISS/2011 que procede à divulgação de diversos aspetos que irão permitir uma melhor compreensão e execução das regras aplicáveis aos trabalhadores que exercem funções públicas enquadrados no regime geral de segurança social, sistematizadas no Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, e das respetivas implicações nas obrigações e funcionamento dos órgãos e serviços da Administração Pública. (PT)
Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril - regulamenta a protecão na parental idade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, no regime de proteção social convergente (PT)
Portaria n.º 1553-D/2008, de 31 de dezembro - tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem e suplementos remuneratórios (PT)
Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro - aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas (PT)
Decreto-Regulamentar N.º 14/2008, de 31 de julho - estabelece os níveis da tabela remuneratória única (PT)
Regulamento 694/2020 - Diário da República n.º 163/2020, Série II, de 2020-08-21
Regulamento de Avaliação do Desempenho de Trabalhadores Não Docentes e Não Investigadores em Regime de Contrato de Trabalho e dos Titulares dos Cargos de Direção Intermédia ao abrigo do Código do Trabalho da Universidade Nova de Lisboa (PT)
Regulamento 687/2020 - Diário da República n.º 162/2020, Série II, de 2020-08-20 (PT)
Regulamento do Estatuto de Estudante Internacional da Universidade Nova de Lisboa