In Portuguese
Regulamento sobre a Política de Conflito de Interesses da Universidade NOVA de Lisboa
Despacho n.º 2699/2022, publicado no Diário da República n.º 43/2022, Série II, de 2 de março
Regulamento sobre financiamento posições académicas por donativos privados da Universidade NOVA de Lisboa
Despacho n.º 2698/2022, publicado no Diário da República n.º 43/2022, Série II, de 2 de março
Regulamento de Proteção de Dados Pessoais da Universidade NOVA de Lisboa
Despacho Reitoral n.º 341/2020, de 11 de novembro
Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD) - Ensino e Avaliação a Distância - Universidade NOVA de Lisboa
Despacho Reitoral n.º 342/2020, de 11 de novembro
Balanço Social da Universidade NOVA de Lisboa 2020: O Balanço Social é um instrumento de gestão dos Recursos Humanos que deve ser elaborado anualmente no 1º trimestre, com referência a 31 de dezembro do ano anterior.
Estatutos da Universidade NOVA de Lisboa
Despacho Normativo n.º 3/2020, publicado no Diário da República nº 26/2020, Série II, de 06 de fevereiro
Nomeação do Conselho de Curadores da Fundação da Universidade NOVA de Lisboa
Despacho n.º 5375/2017, publicado no Diário da República n.º 117/2017, Série II, de 20 de junho
Instituição da Fundação Universidade NOVA de Lisboa
Decreto-Lei n.º 20/2017, publicado no Diário da República n.º 37/2017, 1.ª série, de 21 de fevereiro
Código de Ética da Universidade NOVA de Lisboa
Despacho n.º 15464/2014, publicado no Diário da República n.º 245/2014, Série II, de 19 de dezembro
Regulamento do Conselho de Ética da Universidade NOVA de Lisboa
Regulamento n.º 638/2018, publicado no Diário da República n.º 196/2018, Série II, de 11 de outubro
Composição do Conselho de Ética da Universidade NOVA de Lisboa
Despacho n.º 10209/2018, publicado no Diário da República n.º 212/2018, Série II, de 5 de novembro
Medalha de Mérito da Universidade NOVA de Lisboa
Regulamento n.º 429/2017, publicado no Diário da República n.º 152/2017, Série II, de 8 de agosto
Regulamento para a Eleição e Cooptação dos Membros do Conselho Geral da Universidade NOVA de Lisboa
Despacho n.º 9779/2017, publicado no Diário da República n.º 216/2017, Série II, de 9 de novembro
Atualização da Tabela de Emolumentos
Despacho n.º 702/2020, publicado no Diário da República n.º 123/2020, Série II, de 26 de junho
In Portuguese
Delegação de Competências do Reitor nos Vice-Reitores, Pró-Reitores e Administrador da Universidade NOVA de Lisboa
Despacho n.º 1465/2022, publicado no Diário da República n.º 25/2022, Série II, de 4 de fevereiro
Criação do Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia iNOVASocial
Despacho n.º 3109/2021, publicado no Diário da República n.º 57/2021, Série II, de 23 de março
Criação do Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia NOVA Smart Campus Living Lab
Despacho n.º 3108/2021, publicado no Diário da República n.º 57/2021, Série II, de 23 de março
Regulamento Orgânico dos Serviços da Reitoria da Universidade NOVA de Lisboa
Regulamento n.º 705/2020, publicado no Diário da República n.º 166/2020, Série II, de 26 de agosto
Regulamento de Horário de Trabalho da Reitoria e dos Serviços de Ação Social da Universidade NOVA de Lisboa
Despacho n.º 5024/2011, publicado no Diário da República n.º 58/2011, Série II, de 23 de março
Regulamento Geral de Acesso de Pessoas e de Viaturas e de Estacionamento no campus de Campolide da Universidade NOVA de Lisboa
publicado no Diário da República n.º 10/2006, Série II, de 13 de janeiro
Manual de Procedimentos para Vigilantes e Utentes
Atualização da Tabela de Valores a Cobrar no Acesso de Viaturas e Estacionamento no Campus de Campolide
Despacho n.º 934R/2008, publicado no Diário da República n.º 165/2008, Série II, de 27 de agosto
Gestão administrativa e tarifas no acesso de viaturas e estacionamento no Campus de Campolide - Aditamento ao Despacho Nº 2005 R/2005
Despacho n.º 2254R/2005 - publicado no Diário da República n.º 10/2006, Série II, de 13 de janeiro
Regulamento de utilização dos Auditórios, Sala do Senado e Átrio
In Portuguese
Regulamento de Prestação de Serviço Docente entre Unidades Orgânicas da Universidade NOVA de Lisboa
Regulamento n.º 207/2018, publicado no Diário da República n.º 67/2018, Série II, de 5 de abril, alterado pelo
Regulamento n.º 12103/2019, publicado no Diário da República n.º 242/2019, Série II, de 17 de dezembro
Regulamento da Avaliação do Desempenho e Alteração do Posicionamento Remuneratório dos Docentes em Regime de Direito Público (RAD)
Regulamento n.º 684/2010, publicado no Diário da República n.º 158/2010, Série II, de 16 de agosto, alterado pelo:
Despacho n.º 8139/2021, publicado no Diário da República n.º 159/2021, Série II, de 17 de agosto, e pelo:
Despacho n.º 2459/2022, publicado no Diário da República n.º 39/2022, Série II, de 24 de fevereiro
Regulamento Relativo às Carreiras, ao Recrutamento e aos Contratos de Trabalho dos Docentes em Regime de Contrato de Trabalho
Regulamento n.º 409/2018, publicado no Diário da República n.º 129/2018, Série II, de 6 de julho, alterado pelo:
Despacho n.º 8533/2021, publicado no Diário da República n.º 167/2021, Série II, de 27 de agosto - retificado pela:
Declaração de Retificação n.º 854/2021, publicada no Diário da República n.º 232/2021, Série II, de 30 de novembro, e pelo:
Despacho n.º 10293/2021, publicado no Diário da República n.º 205/2021, Série II, de 21 de outubro
Regulamento da Avaliação do Desempenho e Alteração do Posicionamento Remuneratório dos Docentes em Regime de Contrato de Trabalho que Integram a Carreira Docente da Universidade NOVA de Lisboa
Despacho n.º 8088/2021, publicado no Diário da República n.º 158/2021, Série II, de 16 de agosto
Regulamento do Prémio de Inovação Pedagógica
Regulamento n.º 129/2021, publicado no Diário da República n.º 27/2021, Série II, de 9 de fevereiro
Regulamento das Atividades Realizadas no âmbito de Contratos e Projetos da Universidade NOVA de Lisboa
Regulamento n.º 685/2010, publicado no Diário da República n.º 158/2010, Série II, de 16 de agosto
Regulamento dos Docentes Especialmente Contratados
Regulamento n.º 686/2010, publicado no Diário da República n.º 158/2010, Série II, de 16 de agosto
Regulamento relativo às Precedências entre Docentes da Universidade NOVA de Lisboa
Regulamento n.º 688/2010, publicado no Diário da República n.º 158/2010, Série II, de 16 de agosto
Regulamento da Prestação de Serviço dos Docentes
Regulamento n.º 689/2010, publicado no Diário da República n.º 158/2010, Série II, de 16 de agosto, alterado pelo:
Despacho n.º 8178/2021, publicado no Diário da República n.º 160/2021, Série II, de 18 de agosto
Regulamento relativo à Equiparação a Bolseiro da Universidade NOVA de Lisboa
Regulamento n.º 690/2010, publicado no Diário da República n.º 158/2010, Série II, de 16 de agosto
Dedicação Exclusiva
Despacho Reitoral n.º 931R/2009, de 12 de novembro
Mapas de Pessoal Docente e respetivos Postos de Trabalho na Universidade NOVA de Lisboa
Despacho Reitoral n.º 932R/2009, de 12 de novembro
Processos Pendentes
Despacho Reitoral n.º 933R/2009, de 12 de novembro
Regulamento dos Concursos da Carreira Docente Universitária da Universidade NOVA de Lisboa
Despacho n.º 3012/2015, publicado no Diário da República n.º 58/2015, Série II, de 24 de março
Lista das Áreas Disciplinares para efeitos de Concursos e Provas Académicas da Universidade NOVA de Lisboa
Despacho n.º 6444/2015, publicado no Diário da República n.º 111/2015, Série II, de 9 de junho
Despacho sobre Avaliação, findo o Período Experimental na Universidade NOVA de Lisboa
Despacho n.º 26354/2009, publicado no Diário da República n.º 234/2009, Série II, de 3 de dezembro
Alteração e aditamento ao Estatuto da Carreira Docente Universitária
Decreto-Lei n.º 205/2009, publicado no Diário da República n.º 168/2009, Série I, de 31 de agosto, procede à alteração, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, publicado no Diário da República n.º 262/1979, Série I, de 13 de novembro
In Portuguese
Regulamento Relativo às Carreiras, ao Recrutamento e aos Contratos de Trabalho de Investigadores em Regime de Contrato de Trabalho da Universidade NOVA de Lisboa
Regulamento n.º 393/2018, publicado no Diário da República n.º 123/2018, Série II, de 28 de junho, alterado pelo:
Despacho n.º 6510/2019, publicado no Diário da República n.º 136/2019, Série II, de 18 de julho
Regulamento da Avaliação do Desempenho e Alteração do Posicionamento Remuneratório dos Investigadores em Regime de Direito Privado
Regulamento nº 238/2020, publicado no Diário da República n.º 53/2020, Série II, de 16 de março
Regulamento Relativo às Remunerações Adicionais de Docentes e Investigadores da Universidade NOVA de Lisboa
Regulamento n.º 879/2019, publicado no Diário da República n.º 219/2019, Série II, de 14 de novembro, alterado pelo Despacho 8179/2021, publicado no Diário da República n.º 160/2021, Série II, de 18 de agosto
In Portuguese
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Lei n.º 35/2014, publicada no Diário da República n.º 117/2014, Série I, de 20 de junho
Regulamenta a Tramitação do Procedimento Concursal
Portaria n.º 145-A/2011, publicada no Diário da República n.º 68/2011, Série I, de 6 de abril
Regulamento Relativo às Carreiras, ao Recrutamento e aos Contratos de Trabalho de Pessoal Não Docente e Não Investigador em Regime de Contrato de Trabalho da Universidade NOVA de Lisboa
Regulamento n.º 577/2017, publicado no Diário da República n.º 210/2017, Série II, de 31 de outubro
Regulamento dos Dirigentes da Universidade NOVA de Lisboa
Regulamento n.º 578/2017, publicado no Diário da República n.º 210/2017, Série II, de 31 de outubro
Circular Conjunta n.º 1/DGO/DGAEP/DGSS/ISS/2011 que procede à divulgação de diversos aspetos que irão permitir uma melhor compreensão e execução das regras aplicáveis aos trabalhadores que exercem funções públicas enquadrados no regime geral de segurança social, sistematizadas no Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, e das respetivas implicações nas obrigações e funcionamento dos órgãos e serviços da Administração Pública.
Regulamenta a Proteção na Parental idade, no âmbito da Eventualidade Maternidade, Paternidade e Adoção, no Regime de Proteção Social Convergente
Decreto-Lei n.º 89/2009, publicado no Diário da República n.º 70/2009, Série I, de 9 de abril
Tabelas de Ajudas de Custo, Subsídios de Refeição e de Viagem e Suplementos Remuneratórios
Portaria n.º 1553-D/2008, publicado no Diário da República n.º 252/2008, Série I, de 31 de dezembro
Aprovação da Tabela Remuneratória Única dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas
Portaria n.º 1553-C/2008, publicado no Diário da República n.º 252/2008, Série I, de 31 de dezembro
Níveis da Tabela Remuneratória Única
Decreto-Regulamentar N.º 14/2008, publicado no Diário da República n.º 147/2008, Série I, de 31 de julho
Regulamento de Avaliação do Desempenho de Trabalhadores Não Docentes e Não Investigadores em Regime de Contrato de Trabalho e dos Titulares dos Cargos de Direção Intermédia ao abrigo do Código do Trabalho da Universidade NOVA de Lisboa
Regulamento n.º 694/2020, publicado no Diário da República n.º 163/2020, Série II, de 21 de agosto
In Portuguese
Nomeação da Provedora do Estudante, Professora Doutora Maria Teresa Alves de Araújo
Despacho n.º 11215/2021, publicado no Diário da República n.º 221/2021, Série II, de 15 de novembro
Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade NOVA de Lisboa
Regulamento n.º 679/2020, publicado no Diário da República n.º 161/2020, Série II, de 19 de agosto
Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Universidade NOVA de Lisboa
Regulamento n.º 397/2018, publicado no Diário da República n.º 125/2018, Série II, de 2 de julho
Regulamento do Estatuto de Estudante-Atleta da Universidade NOVA de Lisboa
Despacho n.º 248/2020, publicado no Diário da República n.º 5/2020, Série II, de 8 de janeiro
Alteração e Republicação do Regulamento do Mérito Desportivo da Universidade NOVA de Lisboa
Despacho n.º 4988/2020, publicado no Diário da República n.º 81/2020, Série II, de 24 de abril
Regulamento do Fundo de Apoio Social e Bolsas dos SASNOVA
Regulamento n.º 275/2021, publicado no Diário da República n.º 57/2021, Série II, de 23 de março
Regulamento do Estatuto de Estudante Internacional da Universidade NOVA de Lisboa
Regulamento n.º 687/2020, publicado no Diário da República n.º 162/2020, Série II, de 20 de agosto