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Contacts & Useful information

Pro-Rector for Quality Management, Accreditation and Employability 
Isabel L. Nunes

Head of Division
Dina Cruz

Team
Carla Viana
Ana Lebre
Miguel Gago
Ana Cunha
Sofia Lourenço

Quality Assurance Division
Reitoria da Universidade NOVA de Lisboa
Campus de Campolide
1099-085 Lisboa
Tel.: +351 213 845 203
E-mail: 

Useful Links

Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)

Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) 

European Association for Quality Assurance in Higher Education (ENQA) 

European Quality Assurance Register for Higher Education (EQAR) 

European Association of Institutions in Higher Education (EURASHE) 

European University Association (EUA)

European Students' Union (ESU) 

Legislation

Regulamento nº 392/2013, de 1 de outubro - Regulamento dos procedimentos de avaliação e de acreditação

Decreto-Lei n.º 369/2007, de 5 de novembro – Criação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro – Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior

Lei n.º 94/2019, de 04 de setembro que altera a Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto – Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior

Decreto-Lei nº 65/2018, de 16 de agosto que altera o Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de março que aprova os requisitos para acreditação de ciclos de estudos